Andar em alta velocidade, estacionar em locais proibidos, utilizar o celular enquanto dirige etc. Tudo isso, gera multas de trânsito que, dependendo da gravidade, podem ser bastante salgadas. Porém, e quando a infração foi cometida com um carro alugado, o que acontece?

O aluguel de veículos tem se tornando uma prática cada vez mais frequente. Afinal, alugando um carro, o condutor não precisa se preocupar com manutenções, pagamento de impostos e outros custos que pesam o bolso. Porém, quando se fala em multas de trânsito, o assunto é um pouco diferente.

São inúmeras as dúvidas que cercam o tema. Por isso, vamos sanar as três principais neste artigo. Confira!

Quem paga a multa?

Tanto o valor da multa quanto os pontos perdidos na carteira são aplicados ao locatário. No entanto, caso a infração tenha sido cometida por uma pessoa adicional autorizada, é preciso informar a locadora. Assim, ela pode encaminhar a multa para o responsável. Caso não receba nenhum aviso, a multa é enviada para quem assinou o contrato com a locadora.

No entanto, a regra não se aplica em todos os casos, dependendo exclusivamente do que consta no contrato de locação do veículo.

Como o infrator é notificado?

A locadora é a primeira a ser avisada de que um dos veículos da empresa cometeu uma infração. O documento em questão é a NAIT (Notificação de Autuação de Infração de Trânsito). Por ser uma empresa, é obrigada a informar os dados do condutor em questão.

Após pesquisar no sistema, a locadora tem acesso ao infrator e, assim, avisa-o da infração. Essa etapa pode levar até 90 dias, já que a empresa precisa apresentar à autoridade de trânsito o real responsável pela infração.

É importante destacar que a cobrança e o pagamento da multa podem acontecer de diversas maneiras, a depender das cláusulas do contrato de locação veicular. Em alguns casos, a locadora pode pagar o valor, e só depois, cobrar o responsável. Em outros, o débito no cartão de crédito é realizado como caução para a garantia do pagamento da multa.

Ainda, não é rara a cobrança de uma taxa administrativa (cerca de 10%) pela locadora, além do próprio valor da multa.

É possível recorrer da multa?

Caso o locatário considere a cobrança indevida, ele tem sim, o direito de recorrer. Neste caso, ele deve fazer um requerimento informando o que está errado na notificação. Ainda deve ser enviado, juntamente um documento que comprove o equívoco, como diferença de datas, de modelos de veículos, horários, entre outros fatores.

É importante destacar ainda que, mesmo nestes casos, o cliente deve pagar o valor da infração à locadora. Dessa forma, se comprovado que a multa não convém, é feito o ressarcimento do valor.

Não é raro que aconteçam alguns deslizes no trânsito, sobretudo quando estamos dirigindo em municípios aos quais não estamos acostumados. Por isso, seja em viagens a trabalho ou a lazer, a lição que fica é: tome o máximo de cuidado possível para evitar as infrações de trânsito e, consequentemente, as multas!

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